Garantia
Para iniciarmos as considerações sobre a importância desse seguro e porque contrata-lo se faz mister informar que ele possui três figuras, a saber:
Segurado, Garantido/Tomador e Garantidor.
– Segurado: É quem contrata o tomador, é o beneficiário da apólice;
– Garantido ou Tomador: É a empresa contratada, a quem se prestou a garantia; (quem paga o custo do seguro)
– Garantidor: É a Seguradora, quem garante o fiel cumprimento do contrato.
Por que contrata-lo? Porque é a forma de caução mais barata e fácil, comparando-se a fiança bancaria, ou melhor, o seguro Garantia substitui a fiança bancaria, com custo menor, mais fácil de obter, não compromete a relação da empresa com os bancos na obtenção de crédito, ou nos limites de capital de giro; o prazo de vigência da apólice acompanha o do contrato, outro detalhe o seguro não afeta a linha de crédito bancário.
O objetivo desse seguro é garantir o cumprimento de uma obrigação contratual, seja ela de construir, fabricar, fornecer ou prestar serviços.
Em órgãos públicos, o Seguro Garantia é usado em garantias de manutenção de oferta (licitação) e do cumprimento dos contratos.
As seguradoras para analisarem o risco solicitam questionário preenchido, ficha cadastral do Tomador, fichas cadastrais dos Acionistas, balanços dos três últimos exercícios, acompanhados dos demonstrativos financeiros, última alteração contratual ou ata da última AGO/AGE, relação dos principais contratos executados e em andamento, apresentação do balancete do último trimestre.
Para analisar o risco as seguradoras levam em consideração, o contrato, suas cláusulas, condições, preço e prazo, as qualidades do tomador garantido, sua idoneidade, organização, capacidade técnica e financeira.
Modalidades do Seguro Garantia
Seguro Garantia do Concorrente;
Seguro Garantia do Executante Construtor;
Seguro Garantia do Executante Fornecedor;
Seguro Garantia Executante Prestador de Serviços;
Seguro Garantia de Adiantamento de Pagamento;
Seguro Garantia de Perfeito Funcionamento;
Seguro Garantia Judicial;
Seguro Garantia Imobiliário;
Seguro Garantia Aduaneiro;
Seguro Garantia para Concessões;
Seguro Garantia Administrativo.